Cerca de 1,7 mil presos dos regimes aberto e semiaberto
da Paraíba receberam benefício de saída temporária neste Natal. A informação da
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) relata ainda que os detentos
devem retornar às unidades prisionais no próximo dia 26 de dezembro.
Agentes e órgãos de segurança pública vão realizar
fiscalizações nas ruas e dentro dos presídios durante o período. Segundo o
gerente de sistemas da Seap, coronel Arnaldo Sobrinho, são cerca de 500 homens
e mulheres com o direito assegurado em João Pessoa e aproximadamente 200
apenados recebendo o benefício em Campina Grande. Na capital paraibana, os
presos já saíram nesta segunda-feira (23).
Apesar da saída, eles têm que cumprir algumas regras
estabelecidas pelas portarias de Execução Penal no estado. Dentre as
restrições, estão as proibições de ausentar-se da comarca onde cumpre pena e
ingestão de bebida alcoólica, a obrigação de recolher-se a residência até no máximo 22h e manutenção de bom comportamento nesse período.
"O juiz libera todos os presos dos regimes aberto e
semiaberto, exceto aqueles que por alguma razão cumprem medida disciplinar,
seja por falta ou outra infração. Estes permanecem recolhidos e têm o direito
suspenso. Via de regra, a maioria recebe o benefício, com as restrições
impostas pelo juízo", explicou o coronel Arnaldo Sobrinho.
A Seap, polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal
compartilharam entre si a lista nominal de presos com os direitos assegurados
em cada comarca no estado. Haverá ainda apuração conjunta de agentes
penitenciários e Polícia Militar em rondas nas unidades prisionais e possíveis
ocorrências que envolvam detentos.
"Estaremos de plantão, conforme determinação do
secretário Wallber Virgolino, para denúncia de possíveis desvios de conduta
através do telefone (83) 3218-4480. Também teremos rondas junto com a PM em
todas as comarcas, garantindo que possíveis incidentes tenham a resposta
adequada", assegurou o gerente do sistema.
VITRINE
DO CARIRI
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