Os últimos reajustes
concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a tarifa de
energia elétrica na Paraíba, que subiu em média 14,55%, e na bandeira
tarifária, que passará a ser amarela em setembro, podem confundir os
consumidores paraibanos. Conforme os reajustes divulgados, o aumento real para
os consumidores de baixa tensão (residencial e comercial) vai ser de 13,94%.
Para a categoria industrial,
o aumento chega a 16,38%. De acordo com a Energisa, o valor atual do
quilowat-hora (kwh) na Paraíba, que é a medida levada em consideração para
calcular o consumo de energia, está em R$ 0,49460, sem impostos, para as
unidades consumidoras sem o benefício da Tarifa Social - que atende quem tem
Bolsa Família.
Por média, conforme dados da
Energisa, as residências paraibanas consumiram 109 kW no mês de julho. Levando
em conta o valor do kwh no mês citado, quando o kwh custava R$ 0,43487, as
famílias pagaram R$ 47,40 com a compra de energia. Agora, com o reajuste, caso
o consumidor mantenha o mesmo consumo de energia, ele vai passar a pagar R$
53,91 na conta de setembro, o que representa um aumento de R$ 6,51.
Porém, além de pagar o valor
pela compra da energia, o saldo final da conta também inclui impostos e outras
tarifas como: serviço de distribuição Energisa Paraíba; contribuição de
iluminação pública; serviço de transmissão; encargos setoriais, impostos
diretos e encargos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS, que representa 27% do valor da conta), Programa de Integração Social
(PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e
outros serviços que, juntos, respondem por 70,13% do valor final da conta.
“Além da compra de energia o
consumidor também tem em sua conta a inclusão de encargos, serviços e impostos.
Esses impostos são o ICMS (alíquota de 27%), o PIS e o Cofins. No caso do PIS e
do Cofins os valores variam conforme definições do governo federal e o consumo
de energia das residências. Por isso, não se pode ter um valor base único para
todos os consumidores e o valor final da conta sempre varia”, informou a
assessoria da Energisa.
Na conta final, o consumidor
também paga valores referentes às bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha)
que estão em vigor desde o começo do ano. Para setembro, a bandeira tarifária
vai ser amarela, o que representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 kwh
consumidos. Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha, com
acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos.
A cor da bandeira tarifária
depende do custo de acionamento das usinas termelétricas. O sistema de
bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização
de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.
A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e
indica o custo da energia em função das condições de geração.
Quando chove menos, por
exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso
acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo
a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma
forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que
geralmente passa despercebido.
Portal
Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário