O deputado estadual, Artur
Filho (PRTB), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALPB)
propondo um desconto de 50% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) para professores da rede pública de ensino que possuam
automóveis no estado.
De acordo com a proposta, o
benefício contempla docentes da rede municipal, estadual ou federal e só poderá
ser concedido para um automóvel de propriedade do professor, salvo se o veículo
tiver sido adquirido há mais de três anos, e transferido para outro
proprietário. O parlamentar explicou que a redução no valor do IPVA será
reconhecida pela Secretaria de Estado da Receita, mediante prévia verificação
de que o beneficiário preenche os requisitos previstos na legislação.
Segundo ele, a proposta tem
por objetivo valorizar e reconhecer a contribuição dada pela categoria na
formação das gerações deste país. “Os professores merecem todo o nosso
reconhecimento pelo empenho diário na luta por um país melhor e mais justo para
todos. É através do incentivo à educação e da valorização desses profissionais
que chegaremos ao patamar que tanto esperamos”, arrematou.
Portal
Correio
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