A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, a oito anos e
quatro meses de prisão, por desviar R$ 37.165,10 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006. O ex-secretário do município,
José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco
anos de reclusão.
A sentença, originada de uma
ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta
quarta-feira (23) no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região. De acordo com a
decisão, José Edvan Félix e José Hamilton Remígio de Assis Marques simularam
uma licitação, na modalidade carta-convite, para compra de gêneros
alimentícios, que seriam destinados à merenda dos participantes do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Agente-Jovem.
A empresa Luiz Guedes
Sobrinho (Supermercado Guedes) foi usada como vencedora da falsa aquisição de
produtos, que beneficiou diretamente os condenados. Na denúncia do MPF, há
claros indícios de que a licitação foi forjada, com três propostas de
“empresas” apresentando os mesmos erros de grafia, a exemplo de produtos
identificados como: “amidio de milho”; “achocolatato”; “Leite em pó Clória”,
“Macarão Aliança”, “Pãp p/ sanduíche”.
Os valores indicados pelas
supostas licitantes também eram muito parecidos. O ex-prefeito de Catingueira
ainda nomeou servidores não capacitados tecnicamente para integrar a comissão
de licitação, os quais nem detinham conhecimentos básicos do funcionamento do
processo, revelando o objetivo de praticar um esquema de desvio de dinheiro
público.
Portal
Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário