Foi realizada na manhã desse
domingo 06/08 na Câmara Municipal de Cacimbas no sertão do estado, na Casa
Maria do Socorro Melo, mais uma Audiência Pública promovida pela Secretaria
Municipal de Saúde na pessoa da secretária Geiza da Cunha Alves, com o objetivo
de prestar contas ao poder legislativo municipal e a sociedade civil organizada
sobre as ações e serviços da pasta referentes aos meses de setembro, outubro,
novembro e dezembro de 2016.
A gestora abriu os trabalhos
agradecendo as presenças de todos e explicou os motivos que levaram aos atrasos
da reunião que se baseia na Lei Complementar de número 101/2000, no paragrafo
4º do Artigo 9º, observando a transparência da Gestão Fiscal do Fundo Municipal
da Saúde. Geiza falou dos desafios no tocante a contratação de médicos e nas
despesas com medicamentos, exames, consultas, aquisição de equipamentos,
reformas, viagens e outras despesas com os recursos cada vez mais limitados diante
das grandes demandas do município.
Atualmente a cidade de Cacimbas
precisa manter três Unidades Básicas de Saúde, sendo uma na sede Maria Nazaré
da Cunha, uma no Distrito Maria das Neves Almeida, uma na comunidade do
Monteiro, Cícero Pedro da Silva, a Policlínica José Maria Leite e os programas
do NASF, além dos laboratórios e convênios que contemplam gastos com viagens, exames,
cirurgias, consultas, folha de pessoal e tratamentos diversos.
A secretária exaltou o
compromisso das equipes de saúde e lamentou a baixa frequência e participação por
parte de algumas categorias, inclusive da área da saúde, bem como da sociedade
civil organizada. Segundo ela, o evento foi amplamente divulgado durante a
semana na emissora de Rádio local, no Diário Oficial do Estado e também através
de convites impressos protocolados nos órgãos, secretarias e demais instâncias.
Na ocasião esteve presentes
o poder legislativo composto por: José Pereira, Pedro Martins, Antônio de
Pádua, Rogério Arruda, Paulo Araújo, Elisiana Arruda, Kelson Batista, Cícero
Bernardo e Rodiney Ferreira, alguns funcionários da Câmara, secretário de comunicação,
alguns servidores da saúde e populares. Após as explanações da secretária, aconteceram
os debates dos temas em pauta.
O vereador Cícero Bernardo César
ao fazer uso da palavra, parabenizou a organização do evento e solicitou cópia
do material apresentado para constar nos arquivos da casa legislativa, a fim de
que os demais parlamentares e a população façam consultas e esclareçam dúvidas quando
necessário e defendeu que as pessoas se informem mais quanto às arrecadações e as despesas
discriminadas nas planilhas apresentadas.
O parlamentar fez referência
ao Projeto das 30 Horas semanais reivindicado pelas profissionais da enfermagem
e técnicas da saúde que defendem a redução da carga horária de trabalho, segundo o
vereador a iniciativa deve partir do executivo com outras garantias para as
classes, incluindo as vantagens das trabalhadoras no que se refere à correção
salarial, implantação de quinquênios, insalubridade e gratificações para quem falta receber.
A enfermeira da atenção básica,
Úrsula Erika exaltou os serviços desempenhados pelas equipes de saúde que
trabalham de modo planejado e integrado e defendeu uma melhor valorização por
parte do poder público para as classes, pois segundo ela as profissionais trabalham
exaustivamente e correm sérios riscos de contaminação por conta do contato
direto com pacientes diagnosticados com doenças graves e contagiosas.
A pesar da baixa frequência das
representatividades, a Audiência Pública foi considerada positiva e a
secretária já manifestou o desejo de realizar mais um encontro para os debates
e prestação de contas das ações da saúde nas próximas semanas com data, local e
horários ainda a serem comunicados. Os vereadores se colocaram a disposição das
profissionais para quaisquer eventualidades.
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