Por meio de nota enviada
neste sábado (5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do
auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato
para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na edição de 1º de agosto, o
DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em
contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação,
para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.
Segundo o MDS, no entanto, o
INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os
interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período
começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em
contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou
estabelecida para 21 de agosto.
A convocação feita pelo DOU
no dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não
conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos
dados que resultou no retorno da correspondência. Os beneficiários que recebem
o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em
casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.
Se tiver sido convocado, o
beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento, ligando para
o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por
incapacidade. O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data
agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado. No momento da
perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que justifique o
recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
Caso o segurado se encontre
internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma
pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o
impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do
segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá
solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.
Ao todo, 530 mil benefícios
de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias
por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em
todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por
não precisarem mais recebê-lo.
Portal
Correio com Agência Brasil
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