O governo vai liberar o
saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a
partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória
que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta feira (23) pelo
presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a
liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa
0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8
milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em
torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem
tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o
calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida
para a população.
“Esses recursos virão em boa
hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para
circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo
Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores
têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados
como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o
saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do
Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é
permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso,
concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Portal
Correio com Agência Brasil
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