A ação de uma “máfia” que tem ramificações por toda
Paraíba e Nordeste - com destaque para os estados do Rio Grande do Norte e
Pernambuco - começou a ser investigada pelo Ministério Público desde o início
de 2013, a partir do município de Alhandra. No município paraibano há denúncia
de que foram emitidos mais de mil alvarás para novos táxis, quando a cidade só
comporta pouco mais de 30.
O objetivo é a compra de carros luxuosos por meio do
Plano Taxista, que concede isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados),
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As estimativas iniciais são de
prejuízos de cerca de R$ 2 milhões para a União, Estados e Prefeituras. O
Departamento de Comunicação Social da Polícia Federal informou que a
instituição ainda não entrou no caso, mas o Sinditaxi-PB fará pedido oficial
nesse sentido.
O esquema começou a ser investigado após denúncias que
foram feitas pelo vereador João Ferreira da Silva, mais conhecido por João
Sufoco, de Alhandra, município localizado na microrregião do Litoral Sul da
Paraíba. Após a denúncia, o prefeito do município, Marcelo Rodrigues, via
decreto, determinou a suspensão da concessão de novos alvarás de táxi, além de
verificar a validade dos já existentes.
Posteriormente, o procurador geral de Justiça da Paraíba,
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou que as denúncias feitas pelo
vereador - sobre a venda ilegal de alvarás para compra de táxis durante a
gestão do ex-prefeito Renato Mendes, e outras supostas irregularidades - sejam
devidamente apuradas. A primeira audiência para tratar do tema foi realizada o
dia 22 de janeiro, e uma segunda está marcada para a próxima terça-feira (26) a
partir das 9h, no Fórum Manoel Fernandes da Silva.
Verdadeira
máfia
Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o vereador João
Sufoco garantiu que “essa é a maior fraude em imposto federal que eu tenho
conhecimento na Paraíba, com a venda de alvarás no nosso Município. A previsão
é de um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, nos últimos quatro anos, na última
gestão da Prefeitura de Alhandra, onde existia uma quadrilha organizada lá
instalada, com o único objetivo de fraudar os cofres públicos”, revelou.
A expectativa de João Sufoco é a de que “se a Polícia
Federal ainda não entrou nas investigações que em breve entre para desbaratar
essa quadrilha que é uma verdadeira máfia com ramificações por todo o Nordeste.
Tem policial de Pernambuco e Rio Grande do Norte envolvido. Quem andar no Alto
Sertão paraibano hoje vai encontrar veículos de placas vermelhas de Alhandra”.
Na denúncia, o vereador João Sufoco, garantiu que “o
esquema de venda ilegal de alvarás que existia na Prefeitura de Alhandra
possibilitou a compra de automóvel no Plano Taxista com a isenção do IPI
(Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) por pessoas que não exercem a profissão, nem nunca
exerceram. Essas pessoas compraram carros de luxo irregularmente para uso
particular”, confirmou.
Por
Edson Verber, Jornal Correio da PB
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