O Ministério Público assina, nesta terça-feira (26),
termo de cooperação técnica com 223 municípios para proibir o transporte
escolar "em paus de arara". A fiscalização envolverá também o
Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e
Rodagem (DER-PB) e o Comando da Polícia Militar.
O MPPB atuará através do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Educação (Caop da Educação). Nesta terça-feira fará uma
audiência pública com prefeitos, secretários de educação e de transporte dos
223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do poder público
quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no auditório o Unipê, em
João Pessoa.
A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana
Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em
diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em
“paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos
verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e
camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Programação
A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será
realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do
transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB,
Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos resultados nos
trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo
Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A
exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO,
major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião
Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de
Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha
Ainda dentro da questão do transporte escolar, o
Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação
Institucional da Paraíba (SECOM-PB), vão promover uma campanha de
esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte
irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes
improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no
estado da Paraíba.
VITRINE
DO CARIRI
Assessoria
foto ilustrativa retirada da internet
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