Os professores da rede de ensino de João Pessoa
decidiram, em assembleia, por maioria absoluta de votos, aceitar as contrapropostas
da Prefeitura Municipal, à pauta de reinvindicações apresentada pela categoria.
Ao término da negociação salarial referente ao ano de 2013, foi definido o
percentual de 10% de reajuste para o magistério, com efeito retroativo ao mês
de janeiro para os detentores de cargo efetivo, contemplada a paridade entre
ativos e inativos.
Na ocasião, foi aprovada ainda a implantação de uma Mesa
Permanente de Negociação, para discutir outros temas que demandam projeções de
custos, a exemplo do aumento salarial dos trabalhadores em educação da Capital,
que têm data-base em março, bem como a realização de concurso público, cujos
estudos encontram-se bastante adiantados. Outro consenso estabelecido entre o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Munícipio e a prefeitura refere-se
às modificações no Projeto Nota 10, a serem efetuadas ainda neste primeiro
semestre.
O presidente do Sintem, Daniel de Assis, destacou que o
percentual acordado é superior ao índice dado pelo governo federal ao piso
salarial nacional dos professores das redes públicas de ensino, situando João
Pessoa no ranking das capitais que pagam melhores salários, com efetivação
progressiva de uma data-base anual. "Outro ganho a ser reconhecido para a
categoria é a modificação na estrutura de trabalho, a partir da flexibilização
do tempo gasto com atividades extraclasse, sem prejuízo das demais
atividades", afirmou.
Progressão
funcional
Essa proposta, que já tem parecer favorável da edilidade,
permitirá que um professor com carga de trinta horas-aula, dedique vinte à sala
de aula, cinco para planejamento e capacitação e as outras cinco à elaboração
de aulas, provas e correções em casa. Ele acrescentou ainda que outras
discussões a serem amadurecidas são a implantação da terceira etapa do Plano de
Cargos, Carreira e Salários, com a possibilidade de progressão funcional no mesmo nível e atuação, nesse contexto, das
comissões municipais de avaliação de desempenho.
Por sua vez, o secretário municipal de Educação, Luiz de
Sousa Junior enfatizou o esforço da edilidade para conceder o reajuste, diante
do forte abalo sofrido pelas receitas vinculadas para fins de remuneração no
ano de 2012, além da abertura ao diálogo pelo prefeito Luciano Cartaxo, ao
receber pessoalmente a diretoria do Sintem, dando início às negociações formais
com a categoria. "Com diálogo e respeito sempre encontraremos alternativas
que beneficiem os servidores, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade
Fiscal", declarou.
Redação
do Portal Correio
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