Desde o começo do mês, as
carteiras nacionais de habilitação (CNH) brasileiras estão sendo emitidas com
um novo item de segurança para dificultar fraudes e falsificações, o QR Code
(do inglês, Código de Resposta Rápida). Segundo o Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas em todo o
país desde 1º de maio.
O velho modelo, sem código
de barras bidimensional e dados criptografados, será substituído gradualmente,
à medida que os motoristas forem renovando suas habilitações, que têm validade
de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs cujo prazo de
validade não tenha expirado.
De acordo com o diretor do
Denatran, Elmer Vicenzi, a nova tecnologia permite que a foto do documento
apresentado pelo cidadão seja comparada à imagem armazenada no banco de dados
do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A checagem pode ser
feita offline, permitindo que policiais rodoviários e outros agentes de
segurança usem a tecnologia mesmo quando estiverem em rodovias e estradas
distantes dos centros urbanos.
“O código permite a agentes
de segurança pública e a qualquer outra pessoa conferir a imagem da carteira de
motorista”, explicou Vicenzi, destacando que a nova carteira beneficiará também
as atividades econômicas nos quais a CNH é requisitada para comprovar a
identidade do portador, como bancos, estabelecimentos comerciais, entre outros.
“As informações que estão
disponíveis no QR Code são as mesmas informações biográficas disponíveis na
CNH, um dos principais documentos de identificação do cidadão. O QR Code é o
primeiro elemento de segurança para a conferência das fotografias, já que a
modalidade de falsificação mais comum é manter os dados biográficos [pessoais]
do titular, mudando apenas a foto. Agora, qualquer pessoa interessada pode
conferir a autenticidade do documento, o que traz segurança jurídica e
agilidade aos negócios."
O Denatran não prevê nenhum
custo adicional aos motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada
pelos estados, caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser
cobrada. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro),
o aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o
sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.
A diretora-presidenta da
empresa pública de tecnologia, Maria da Glória Guimarães, reforçou a amplitude
do uso da CNH, “um dos documentos mais seguros do país”. “Temos muitas
utilizações para esse documento e é um marco partirmos para um modelo digital,
que permitirá sua autenticidade.”
Portal
Correio com Agência Brasil
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