Juiz federal Emiliano
Zapata, que havia pedido vistas, afirmou que a acusação não conseguiu provar a
ocorrência de ilícito de abuso de poder econômico ou político
O juiz federal Emiliano
Zapata, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela
improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a
cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) por suposto abuso de poder político
e econômico nas eleições de 2014, com a concessão de benefícios da PBPrev. A
Corte deu continuidade ao julgamento nesta quinta-feira (4) após ele ter sido
interrompido na semana passada.
O resultado final foi 5x1
pela improcedência da Aije. O placar do julgamento estava em 3x1 pela
improcedência da ação quando o juiz federal iniciou o voto. Segundo Emiliano
Zapata, ele também detectou indícios que tornavam aptos a tramitação da Aije,
mas a falta de provas efetivas que comprovassem o crime eleitoral culminou na
negação da ação.
“Embora houvesse indícios
que eram aptos a permitir a tramitação da Aije para apuração do potencial uso
com finalidade eleitoreira dos pagamentos feitos pela PBPrev, esses indícios,
por uma não incumbência do ônus argumentativa e probatória das partes, não se
mostram aptos a serem transmutados em prova efetiva de uma conduta grave que
pudesse caracterizar o abuso de poder político. Alcanço a hipótese de que não
está provada a ocorrência de ilícito de abuso de poder econômico ou político”,
afirmou o juiz.
Em sequência, o juiz Antônio
Carneiro também alegou que não observou provas que pudessem afirmar o crime
eleitoral e seguiu o relator, votando pela improcedência da Aije, dando
resultado final ao julgamento. A Aije contra o governador Ricardo Coutinho
começou a ser votada no dia 18 de abril, quando o relator do processo, o
desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência da ação.
Em seguida, o juiz Márcio
Maranhão votou favorável ao pedido do Ministério Público Eleitoral da Paraíba
(MPE-PB) pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho por oito anos, além dá
cassação do mandato. A primeira sessão foi adiada após pedido de vistas da
juíza Michele Jatobá. No dia 24 de abril, a juíza votou pela improcedência da
Aije, seguindo o relator. Além dela, o juiz Breno Wanderley também votou pela
improcedência, mas a sessão precisou ser adiada mais uma vez após pedido de
vistas do juiz federal Emiliano Zapata, que proferiu o voto nesta quinta.
Fonte:
Portal Correio
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