Apesar
do previsto na lei, a proibição poderá ser afastada quando o Corpo de Bombeiros
da Polícia Militar da Paraíba for consultado.
Foi publicada na edição
deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a sanção de uma lei
proibindo a utilização de fogos de artifício em shows, eventos esportivos e
locais fechados, públicos ou privados no estado da Paraíba. A lei foi proposta
pelo deputado Adriano Galdino e recebeu a sanção do governador Ricardo
Coutinho.
De acordo com o texto da
lei, “fica proibido no Estado da Paraíba o uso de canetas laser, de produtos
geradores de faíscas, de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos
com fogos de qualquer espécie e similares em eventos desportivos, boates,
bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou
privados, destinados a eventos”.
A proibição também se aplica
a palcos existentes ou montados ao ar livre para realização de eventos. A lei
passa a vigorar a partir deste sábado, quando houve a sua publicação. Apesar do
que é previsto na lei, a proibição poderá ser afastada quando o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba for consultado quanto aos elementos
permitidos e houver uma prévia avaliação do local do evento.
Click
PB
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