Polícia prende quadrilha de homicidas que atuava na divisa de PE e PB

Cinco pessoas foram presas e outros três menores apreendidos pela polícia acusados de envolvimento com homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A quadrilha atuava na divisa dos estados de Paraíba e Pernambuco. Segundo a Polícia, alguns dos integrantes tinham mandado de prisão aberto.

O grupo estava instalado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, na divisa entre os dois estados, há cerca de dois meses. Segundo informações das autoridades, um dos detidos é Rodrigo Barbosa Rocha do Nascimento, conhecido como “Papada”, de 22 anos, com quatro mandados de prisão abertos por crime de homicídio.

Outro rapaz e mais duas mulheres também foram presos. Com eles, estavam os adolescentes, que foram apreendidos, além de 82 papelotes de cocaína, três revólveres calibre 38 e uma escopeta calibre 12. Todo o material foi recolhido pelas autoridades. O trabalho que localizou e prendeu o grupo foi realizado nessa quinta-feira (30) através de uma ação conjunta entre as polícias Militar e Civil de Pernambuco, na Zona da Mata Norte daquele Estado.

Portal Correio

Tribunal de Justiça bloqueia contas de seis prefeituras da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)  bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes às gestões de 2010 e 2011.

O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que é responsável por conduzir os processos de precatórios com as prefeituras e com governo do estado, explicou que o sequestro dos recursos foi determinado porque os prefeitos aderiram ao regime especial de precatórios em 2010, mas não depositaram nenhuma quantia.

Eles não repassaram os recursos em 2010 e 2011. Essas prefeituras não vinham depositando o que era para depositar e agora tiveram o bloqueio desses recursos”, afirmou Carlos Eduardo Leite. De acordo com o magistrado, em 2013 o TJPB já determinou o bloqueio de contas de mais de 60 prefeituras por falta de pagamentos de precatórios.

Os despachos desta quarta bloquearam as contas de  Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O maior valor bloqueado foi o de Itapororoca (R$ 67. 213,30).

De acordo com Carlos Eduardo, os bloqueios demoraram a ocorrer, pois deveriam ter sido efetivados em 2011.  O magistrado destacou que a atual gestão do TJPB tem procurado dar celeridade a esse processo. “Tão logo termine essa fase de 2010 e 2011, nós começaremos a cobrar  2012 também”, pontuou.

Do G1 PB

Mais um acidente envolvendo carro forte é registrado no Sertão

Quatro seguranças de uma empresa de valores ficaram feridos durante o capotamento de um carro forte. O fato foi registrado nesta quarta-feira (29), na PB 238, no trecho da divisa das cidades Taperoá e Assunção, no Cariri paraibano. Segundo informações da Polícia Militar, o carro trafegava com destino a Campina Grande, quando o motorista perdeu o controle do veículo vindo da sair da pista.

O veículo tombou na rodovia e caiu em um barranco. As vítimas foram encaminhadas para o hospital da cidade e o Emergência e Trauma de Campina Grande. A polícia temia um saque nos malotes de dinheiro. As vítimas informaram que o carro estava vazio. O dinheiro foi destinado ao abastecimento de bancos, caixas eletrônicos

Folha do Sertão com Patrício Silva

Tribunal de Justiça mantém prisão de ex-prefeito de cidade do Cariri por acúmulo de cargo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (28), por unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de Apelação Criminal impetrado por José Herculano Marinho Irmão, ex-prefeito de Santo André, por acumulação remunerada de cargos. O relator do processo (nº 063.2009.000739-2/2) é o juiz- convocado José Guedes Cavalcanti, que está substituindo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Consta nos autos do processo que o apelante, após assumir o cargo de prefeito, no ano de 2001, passou a acumular, ilegalmente, os vencimentos desse cargo com os atinentes a outros três cargos públicos, junto às secretarias de Educação e Cultura e de Saúde do Estado da Paraíba, além da Secretaria de Saúde do município de Campina Grande. O fato perdurou até agosto de 2005.

Condenado a dois anos de reclusão pelo juiz da comarca de Juazeirinho, o ex-prefeito apela alegando que não agiu com dolo, até por que, o art. 37 da Constituição Federal , veda a acumulação remunerada de cargos, mas não especifica se essa proibição se aplica a cargos de diferentes esferas administrativas. Ele também ressalta o fato de não ter formação jurídica, e que, por isso, entendeu que poderia receber os salários dos demais cargos.

Ao proferir o voto, o relator enfatizou que restou nitidamente evidenciada a procedência da denúncia, uma vez que as folhas de pagamentos comprovam o recebimento das remunerações das acumulações. “O recurso é próprio , tempestivo e atende a todas os demais pressupostos de admissibilidade”, enfatizou o magistrado

Para o relator, o prefeito infringiu ao que determina a Constituição Federal que veta expressamente a acumulação de cargos. “Com relação ao caso específico de prefeito, com mais rigor, ela não só veda mas determina o afastamento do carpo público, como se vê no texto do seu art.38, inciso II . José Marinho Herculano é pai da atual prefeita de Santo André.

VITRINE DO CARIRI

Ascom

Governo paga folha de maio na próxima quarta-feira e antecipa 13º para o dia 14 de junho

O Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (29), a folha de pessoal referente ao mês de maio aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A antecipação do pagamento ocorreu por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30), quando não haverá expediente nas repartições públicas, voltando à normalidade apenas na sexta-feira (31).

O governador Ricardo Coutinho anunciou a antecipação do pagamento da metade do 13º salário para o dia 14 de junho, antes dos festejos de São João.  Serão injetados R$ 540 milhões na economia do Estado.

O governador Ricardo Coutinho destacou os prêmios de produtividade serão pagos aos auditores que bateram as metas no quadrimestre e contribuíram para o incremento da arrecadação do Estado. Ele afirmou que o impacto do pagamento da produtividade é de R$ 3,2 milhões. “Ao final do ano, os auditores que baterem as metas terão um salário a mais e o acumulado chegará a 13,5%, o que é bastante relevante. É uma demonstração de respeito a categoria”, completou.

Por Secom-PB