Na data em que se comemora o
Dia do Professor, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB- PB) fez uma reflexão
sobre as condições de ensino no Brasil e, principalmente, a difícil realidade
enfrentada pelos profissionais responsáveis pela educação.
Pedro destacou os péssimos
salários e o aumento da violência dentro das escolas brasileiras. Uma das
soluções apresentadas pelo parlamentar foi a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), matéria de sua autoria, que
Institui o Magistério Público Nacional.
Segundo o parlamentar, são
tempos difíceis para os professores brasileiros e não se tem muito que
comemorar no dia de hoje. Ele destacou que essa é uma data para repensar o que se
quer para a educação do Brasil e que é necessário que o Congresso vote e aprove
a PEC da Nova Educação.
A proposta estabelece que o
professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério
Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial
ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território
nacional, garantias de exercício e de trabalho com subsídios.
Pedro lembrou ainda que os
professores paraibanos da rede pública de ensino têm a pior remuneração bruta
do País, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os profissionais recebem, em média, R$
1.855,15 para uma jornada de trabalho de 34,6 horas semanais.
O valor sobe para R$
2.142,67 quando a carga horária é padronizada em 40 horas. Outra questão
tratada pelo deputado é o aumento da violência contra professores dentro das
escolas. Uma pesquisa feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) com 34 países mostrou que o Brasil ocupa o topo do ranking de
violência contra professores.
Já o estudo realizado pelo
Prova Brasil em 2015, apontou que ao menos 22.600 professores foram alvos de
ameaças por parte de seus alunos e 4.700 sofreram atentados enquanto exerciam a
profissão. O instituto ouviu 22.600 docentes no país.
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