O segundo repasse do Fundo
de participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que chega às contas das
prefeituras municipais da Paraíba nesta sexta-feira (20) será 16,24% menor do
que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.
A estimativa de redução é da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$
22.083.707,93, contra os R$ 26.364.035,07 feito em outubro do ano passado para
a Paraíba. Ainda de acordo com a CNM, a capital paraibana é a mais atingida com
uma redução de 31,84%. No segundo
decênio de 2016, a prefeitura abocanhou R$ 3.979.806,49 contra R$2.712.595,64 deste
decênio.
Ainda segundo dados da
Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta
crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se
que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano,
os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a
CNM.
A estimativa da Secretária
do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em
relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser
considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez
que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação
aos prefeitos.
Informações
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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