Foi sancionado nesta
terça-feira (17) o projeto de lei que garante bolsa de R$ 500 para famílias com
crianças com microcefalia em Campina Grande. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB)
sancionou o projeto antes de seguir para Brasília, onde deve se encontrar com a
bancada federal para pedir recursos para o Município. De acordo com o projeto,
os pais das crianças com microcefalia terão direito a um Benefício de Prestação
Continuada de R$ 500 por mês.
Para receber o dinheiro,
eles precisam comprovar que moram em Campina Grande e que a renda per capta
mensal não ultrapassa um salário mínimo, R$ 937. A bolsa será paga mesmo que os
beneficiários já acumulem outro benefício da seguridade social, como ocorre na
maioria dos casos das crianças com microcefalia e outros distúrbios causados
pela síndrome.
Além da bolsa mensal, as
famílias vão poder requerer também o direito a uma residência no Complexo
Habitacional Aluízio Campos. O projeto que autoriza o governo municipal a doar
30 casas para essas famílias também já tinha sido aprovado anteriormente.
Campina Grande vai receber,
no dia 1º de novembro, o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral
às crianças com a microcefalia e suas famílias. O Centro Dia, em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Social, deverá contar com dezenove salas e amplos
espaços para convivência. As atividades no espaço serão coordenadas pelas
Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
Portal
Correio
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