As prefeituras paraibanas
recebem, nesta terça-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O repasse será de R$ 80.668.977,73, em valores brutos. Se
descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e os recursos da Saúde, o valor é de R$
51.628.145,75.
Segundo observa a equipe de
estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma
queda de 6,94%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Desde janeiro até
o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões
referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período
em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários.
Quando se coloca a inflação
na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o
percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%. A Confederação
lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de
julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$
3,999 bilhões.
Os valores destoam bastante
do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade
característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro,
a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao
mês de setembro. Mesmo com a estimativa,
a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao
gerir os recursos municipais.
VITRINE
DO CARIRI
Nenhum comentário:
Postar um comentário