O Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) determinou o bloqueio de quase R$ 275 mil, referentes ao Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de sete municípios do estado. A lista é
composta pelos municípios de Matinhas, com sequestro de R$ 26.425,86,
Cajazeiras (R$ 20.486,70), Ingá (R$ 127.184,69), Casserengue (R$ 7.536,04), São
João do Cariri (R$ 2.846,36), Livramento (R$ 88.927,63) e Tenório (R$
1.567,51).
Com a decisão, agora já R$
1,6 milhão sequestrados de 22 prefeituras paraibanas. O sequestro foi
determinado pelo presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. As decisões nos sete novos processos
administrativos acompanharam o parecer do Ministério Público (MP) e foram
publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10).
Outras 15 prefeituras também
tiveram os recursos seqüestrados no dia 4 deste mês. A decisão atingiu as
cidades de Mamanguape, Lastro, Caaporã, Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá,
Brejo dos Santos, Esperança, Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos e
Cruz do Espírito Santo. Nos despachos, o presidente
do TJ determina, que em caso de valores elevados, o sequestro deve ser feito em
duas ou até 10 parcelas.
Portal
Correio
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