O juiz Ramonilson Alves
Gomes, da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, no Sertão da Paraíba, determinou
os bloqueios dos bens imóveis pertencentes aos donos da empresa Eletromotos
Comércio e Serviços LTDA, que aplicou um golpe em cerca de três mil
consumidores da região, no Sertão da Paraíba, ao encerrar as atividades no na
cidade. De acordo com o juiz, a empresa praticava um insustentável sistema de
vendas proibido, por ser ilícito e lesivo à coletividade, conhecido por
“pirâmide financeira”.
Também foi estabelecido o
bloqueio de todos os aos valores existentes em contas bancárias, poupanças e
investimentos em nomes dos demandados. Os sócios da empresa se encontram em
destino ignorado. “Estima-se na comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas,
muitas, inclusive, já tendo adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só
faltava, para estas e segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o
crédito total”, ressaltou.
O juiz Ramonilson Alves
Gomes atendeu a ação, impetrada pelo Ministério Público Estadual, contra a
empresa. Na decisão, o magistrado Ramonilson Alves determinou a busca e
apreensão de todos os bens e valores eventualmente existentes no endereço onde
funcionava a empresa. Ele determinou, também, o bloqueio administrativo junto
aos Detran's da Paraíba e do Rio Grande do Norte de veículos registrados em
nome dos acusados.
Segundo o juiz Ramonilson,
foi fato público e notório na cidade de Patos e todo o sertão da Paraíba que o
fechamento da empresa Eletromotos e o desaparecimento de seus
sócios-administradores (gerentes e representantes) causaram imensa surpresa.
Conforme consta na denúncia
do MP, feita pela promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Souza, no dia 25 de
março deste ano, por motivos desconhecidos e sem qualquer justificativa ou
comunicado a seus clientes, a empresa Eletromotos encerrou subitamente suas
atividades e os sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então,
vários consumidores recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento
Preparativo Prévio n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de
Obrigação de Fazer.
“Alguns reclamantes
informaram que antes do acontecido já haviam tentado solucionar amigavelmente,
mediante conversas com o gerente comercial da empresa, bem como através de
acordos firmados no Procon de Patos, mas não obtiveram êxito em fazer a
Eletromotos restituir os valores pagos por estes consumidores”, destacou a
promotora.
Portal
Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário