O plenário do Senado aprovou nesta terça feira (24) o projeto
de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi
acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no
Senado durante todo o dia pedindo a votação e aprovação da matéria.
O texto define o vaqueiro como profissional responsável
pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas,
cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar
os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais
e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de
violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados,
auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão
direitos previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são
respeitados pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de
insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno.
Foram aprovadas duas emendas ao projeto quando ele estava
na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. No entanto, elas foram retiradas
do texto no plenário para que o projeto não precisasse retornar à Câmara. Com
isso, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Fonte:
Agência Brasil
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