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| Imagem meramente ilustrativa retirada da internet |
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou seis
inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades praticadas na execução
de convênios pelo prefeito Dominguinhos Sávio (Princesa Isabel) e dos
ex-prefeitos José Severiano de Paulo Bezerra (Tavares), Agamenon Balduíno
Nóbrega (Passagem), Aragão Júnior (Matinhas), José Lavoisier Gomes Dantas (São
João do Rio do Peixe) e Maria
Auxiliadora Dias do Rego (Riachão do Poço).
Em Princesa Isabel, teria havido irregularidades
cometidas no transcurso de um convênio relativo a obras de esgotamento
sanitário no valor de R$ 60 mil. A denúncia foi feita pela oposição, segundo a
qual o prefeito Dominguinhos efetuou uma transferência ilegal de recursos
federais do esgotamento sanitário para a conta do Fundo de Participação dos
Municípios e contabilizou serviços de recuperação das estradas vicinais sem a
realização dos mesmos na zona rural. Em nota à imprensa, o gestor negou as irregularidades
e criticou os oposicionistas. O inquérito foi aberto pelo procurador da
República, João Raphael Lima.
Já José Severiano Bezerra, ex-prefeito de Tavares, será
investigado por indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos
federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também por problemas na
aplicação da verba do Fundeb, o ex-prefeito de Passagem Agamenon Balduíno da
Nóbrega é alvo de inquérito aberto pelo procurador da República, João Raphael
Lima.
Outro inquérito civil tem por objetivo “apurar possível
desvio/malversação de recursos públicos repassados ao município de São João do
Rio do Peixe por intermédio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)”, na gestão do ex-prefeito José Lavoisier
Dantas. O ex-prefeito de Matinhas Aragão Júnior também está na mira do MPF que
vai investigar possíveis irregularidades detectados no Relatório de Ação de
Controle e Fiscalização nº 204923, da Controladoria Geral da União (CGU),
referentes à aplicação de recursos do Fundeb, em 2008.
Em relação à gestão da ex-prefeita de Riachão do Poço,
Maria Auxiliadora, a Procuradoria da República vai apurar irregularidades
apontadas no Relatório de Auditoria n.º 12676 do Denasus, especificamente
utilização de recursos financeiros dos Blocos de Atenção Básica e de
Assistência Farmacêutica, no período de janeiro a maio/2012, sem apresentação
dos documentos comprobatórios das despesas. Procurados pela reportagem, os
ex-prefeitos não foram encontrados para comentar sobre os inquéritos.
DESDOBRAMENTO
EM JURIPIRANGA
Um procedimento administrativo aberto pelo MPF foi
convertido em inquérito civil para apurar denúncia de irregularidade em uma
licitação no ano de 2008 feita pela prefeitura de Juripiranga. O convênio
federal para obras de infraestrutura foi alvo de investigação da 'Operação
Gasparzinho', deflagrada pela Polícia Federal em 2011.
A PF descobriu um “esquema criminoso consistente em
falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, formação de
quadrilha, fraude em licitações públicas, crimes contra a ordem tributária e
várias outras infrações. No início do mês, o MPF já tinha aberto inquérito para
apurar suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços em Sousa,
realizadas em 2010 e 2011.
VITRINE
DO CARIRI
Josusmar
Barbosa (JP)
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