Prefeituras gastam mais na compra de combustíveis do que em obras, na PB

-Conselheiro Fábio Nogueira-

Prefeitos de 78 municípios gastaram mais com combustíveis (R$ 37,2 milhões) do que em obras (R$ 19,6 milhões), entre os meses de janeiro e novembro de 2013. O montante é equivale a 10,79% do que foi investido em obras nos 223 municípios paraibanos. O que chama mais atenção é que os grandes consumidores do produto são os pequenos municípios. A informação está no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O líder do ranking dos 78 municípios que gastaram mais com a compra de combustíveis é Mamanguape. Lá, a Prefeitura gastou R$ 1,8 milhão com gasolina, óleo diesel e etanol. Para obras, a Prefeitura destinou R$ 1,2 milhão. Em seguida, vem Cuité, que gastou R$ 1,5 milhão em combustíveis e R$ 1,2 milhão em obras.

Em Caaporã, os combustíveis consumiram R$ 1,4 milhão e as obras, pouco mais de R$ 1 milhão. A prefeitura de Sapé gastou quase o dobro com a compra de combustíveis (R$ 1, 076 milhão) do que os investimentos em melhorias no município (R$ 665 mil).  Em Natuba, a disparidade é bem maior entre gastos com o produto (mais de R$ 1 milhão) e investimentos (R$ 339 mil). 

Em 11 meses, as 223 prefeituras da Paraíba gastaram quase R$ 96 milhões na compra de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol) e óleos lubrificantes. Com os recursos, seria possível comprar mais de 32 milhões de litros de gasolina - ao valor de R$ 2,99 - o que daria para um veículo popular dar mais de oito mil voltas ao redor da Terra, saindo de João Pessoa no sentido norte e acompanhando a imaginária linha do equador.

TCE: não há como comparar gastos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) conselheiro Fábio Nogueira, que não há como o órgão fazer comparação entre os gastos com combustíveis e lubrificantes em relação aos Investimentos. Segundo ele, os gastos com Combustíveis representam uma despesa corrente e continuada, cujos recursos, em regra, têm origem, integralmente, no Tesouro Municipal, enquanto a fonte dos recursos para Investimentos na, quase totalidade dos municípios, é de origem federal e, em menor escala, estadual, com poucas exceções.

“Pela natureza da despesa, é de se esperar que o gasto com combustíveis ocorra todos os anos, enquanto o gasto com Investimentos só ocorrerá, em regra, a exceção dos maiores municípios, se o gestor público conseguir captar recursos de outras fontes”, afirmou o conselheiro.

Fábio Nogueira disse que ao se delimitar a análise aos valores por exercício, fica evidente a falta de vinculação/afinidade na realização de gastos nas duas destinações. “Constatando-se que a cada ano a quantidade de municípios que gasta com combustíveis mais do que em investimentos, se altera sem se encontrar, necessariamente, qualquer relação de causa e efeito”, explicou.

Jornal Correio da Paraíba/Mislene Santos