domingo, 19 de janeiro de 2014

Tribunal de Justiça da Paraíba demite servidor suspeito de abuso sexual

Imagem ilustrativa retirada da internet


Um servidor suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos de idade foi demitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O despacho, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra, presidente do órgão, foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (17). Segundo o texto da decisão, as provas evidenciaram que o funcionário teve um comportamento ilícito.

A punição ao servidor foi resultado de um processo administrativo instaurado em agosto de 2013 e a decisão por demissão seguiu o parecer da Corregedoria-Geral de Justiça. De acordo com o despacho da presidente, “os elementos probatórios, consubstanciados no respectivo procedimento disciplinar, evidenciaram o comportamento ilícito do servidor, de todo incompatível com a moralidade, seriedade e correção segundo as quais um servidor da Justiça deve se portar”.

O servidor demitido atuava na Comarca de Itabaiana, Agreste da Paraíba. Além do suposto abuso sexual, o TJ afirma que o homem colecionava imagens pornográficas de adolescentes em seu computador pessoal. Ele ainda é suspeito da prática de advocacia administrativa, que é o ato de  usar o cargo público para bancar interesses privados.

A íntegra da decisão que demitiu o servidor não foi publicada no Diário da Justiça, pois segundo o despacho da desembargadora Maria de Fátima Bezerra, o processo tramita em segredo. O texto destaca ainda que foi dado o direito de contraditório e ampla defesa ao funcionário.

FONTE: VITRINE DO CARIRI

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