Os prefeitos das 223 cidades da Paraíba recebem nesta
sexta-feira (10) a primeira parcela deste ano do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e não há motivos para reclamar. O repasse do 1° decênio de
janeiro vai injetar R$ 98,8 milhões nos cofres públicos das prefeituras
paraibanas, registrando um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Em 2013, a primeira parcela de janeiro do FPM ficou em R$ 72,6
milhões.
Ainda faltam mais duas parcelas do FPM neste mês, mas a
estimativa da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) é fechar janeiro com
um aumento total de 19%. A previsão foi feita a partir dos dados da Secretaria
do Tesouro Nacional. As parcelas restantes serão depositadas nos dias 20 e 30
deste mês. Em janeiro de 2013, o FPM injetou ao todo mais de R$ 157 milhões nos
cofres públicos das prefeituras paraibanas, somando-se os valores das três
parcelas do repasse.
As cidades de João Pessoa e Campina Grande ficam com a
maior parte dos recursos. A estimativa é de que a capital receba amanhã cerca
de R$ 25 milhões, enquanto Campina ficará com cerca de R$ 6,5 milhões. O
terceiro maior valor fica com o município de Santa Rita, na Região
Metropolitana da capital, com pouco mais de R$ 1,9 milhão, seguido por Patos,
no Sertão do Estado que embolsará pouco mais de R$ 1,7 milhão.
No lado inverso da tabela estão 60% dos municípios da
Paraíba que recebem a menor cota do FPM por possuírem menos de 10 mil
habitantes. Cada uma das 135 prefeituras que se encaixam nesse perfil vão ficar
com cerca de R$ 331 mil da transferência voluntária. As estimativas dos
repasses específicos de cada cidade são baseadas em dados da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, explica
que o aumento registrado no FPM de janeiro ainda não reflete o aumento na
alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O primeiro decênio
de janeiro representa o valor da arrecadação do último decênio de dezembro. O
que acontece é que em dezembro muitas empresas adiantam o pagamento do imposto
de renda e isso pode ter impactado na arrecadação”, pondera. A arrecadação
gerada pelas compras de final de ano também estão entra as causas do aumento na
primeira parcela.
Ainda segundo a Famup, as novas alíquotas do IPI só devem
interferir no cálculo do FPM a partir de fevereiro. “O IPI já subiu, mas isso
só vai representar aumento de arrecadação quando os estoques antigos já tiverem
sido vendidos. O que está sendo vendido agora ainda está com a alíquota
anterior e não representa aumento de arrecadação. Esse aumento só poderemos
sentir no final de janeiro ou até em fevereiro”, explicou.
CNM
CALCULA R$ 3BI PARA TODO O PAÍS
O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96 para todo o país. O cálculo é
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e considera o desconto da
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e entra nas contas das
prefeituras amanhã.
Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o
montante é de R$ 3.822.211.062,45. Em comparação com o primeiro decêndio de
janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos
nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a
inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com
o mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no
cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda
de acordo com a CNM o repasse reflete a arrecadação realizada no final do ano
passado fortalecida pelas compras de fim de ano.
FONTE:
VITRINE DO CARIRI
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