A Secretaria de Meio
Ambiente de João Pessoa (Semam) quer instalar limitadores de som em veículos,
bares, casas de shows e similares, para controlar a poluição sonora na Capital.
O equipamento será testado na próxima semana e pode virar item obrigatório para
concessão de licença ambiental, necessária para o funcionamento de qualquer
estabelecimento comercial.
De janeiro a novembro de
2013, a Semam recebeu 2.945 reclamações de poluição sonora, o que representa
uma média de 267 chamadas mensais, nove por dia. O bairro de Mangabeira é o
mais barulhento. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues, o
equipamento seria uma forma de controlar o volume dos sons, mesmo sem a
presença da fiscalização.
“Percebemos em muitos casos
que, quando acontece uma denúncia e os fiscais chegam, o dono do som vai lá e
baixa o volume. Quando a equipe sai, ele aumenta novamente”, explicou. Com o
limitador, os aparelhos sonoros teriam um limite de decibéis, que seria fixado
dentro do que é permitido pela legislação. Após instalados, os aparelhos
receberiam um lacre da Semam.
Se a ideia for aprovada, o
limitador passará a ser item obrigatório nos estabelecimentos que precisam de
licença ambiental. “A intenção é que passemos a exigir a instalação do
equipamento, tanto nos locais que já estão funcionando, quanto para os novos
estabelecimentos”, afirmou Edilton. Já no caso dos veículos particulares, a
Semam ainda não definiu se há meios legais para exigir a instalação do
dispositivo.
Uma possibilidade seria
cobrar das equipadoras de veículos, o que não garantiria a permanência do
limitador no carro. “A princípio, o equipamento serviria de defesa para os
donos dos carros, que teriam como provar que não estavam excedendo o limite de
som”, comentou o secretário.
Jornal
Correio da Paraíba/Ainoã Geminiano e Júlio Silva
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