A segunda edição do Programa de Habilitação Social,
lançada pelo governador Ricardo Coutinho nessa segunda-feira (6), em
Bananeiras, já conta com 7.379 paraibanos inscritos. Na versão 2014 do
programa, mais de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira
Nacional de Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada
motorista. O prazo para inscrição termina dia 6 de fevereiro e poderá ser feita
através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br
Por volta das 20h da última segunda-feira, no dia de seu
lançamento pelo governador Ricardo Coutinho, em Bananeiras, o sistema registrou
942 inscrições de imediato. De acordo com o presidente da Companhia de
Processamento de Dados (Codata), Krol Jânio, a empresa foi a responsável pelo
desenvolvimento do programa que tem atendido à demanda dos interessados 24
horas por dia. “O sistema está em pleno funcionamento, as pessoas tem
conseguido realizar suas inscrições com agilidade e sem qualquer contratempo”, frisou.
Desde que foi aberto, o site ofical do Programa
Habilitação Social registrou mais de 16 mil acessos de usuários interessados.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo
Carvalho, o Habilitação Social é um programa de inclusão social de grande
importância para paraibanos de baixa renda. “[O programa] dá acesso à carteira
nacional de habilitação, o que também facilita oportunidades de empregos no
mercado de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de Habilitação Social ser
considerado um dos maiores programas de inclusão social já lançados pelo
Governo da Paraíba”, destacou o gestor.
De acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80%
das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação
e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos
candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em
70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a categoria B (carros). O
projeto tem recebido atenção de Detrans do país, que enviaram representantes à
Paraíba para conhecer o projeto e os critérios de distribuição das vagas,
sempre atrelados ao lado social dos candidatos.
Como
os candidatos fazem para se inscrever
A seleção dos beneficiários do Programa é feita através
do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital
com as informações completas sobre a seleção. Nesse mesmo endereço, os
interessados deverão realizar suas inscrições até os próximos 30 dias,
preenchendo as informações necessárias para cada tipo de benefício. E a
divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e na
página oficial do Programa, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de
modo que o programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do
pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas
na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da
Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento
para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos
cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
FONTE:
VITRINE DO CARIRI
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