Mulher tenta vender bebê de 6 meses de vida pelo face book por 50 mil

Após negociação em página da rede social, mãe de criança prematura, de 6 meses, pediu R$ 50 mil para doar filho

O delegado Adenir Oliveira, do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), investiga um caso de suposta negociação de bebê realizada através do Facebook. Uma das páginas que estão no ar é "Quero doar - Quero adotar seu bebê Recife-PE". O delegado afirmou que iria pedir ao responsável pelo Facebook no Brasil para retirar do ar a página sobre adoção e pediria cópia de todo material veiculado na internet.

A denúncia foi feita ao Ministério Público pela mulher que iria receber o bebê para adoção. De acordo com o delegado, ela decidiu entrar em contato com a polícia quando percebeu que a negociação envolveria dinheiro. A mãe da criança pediu R$ 50 mil, alegando que o valor seria usado para pagar despesas hospitalares com UTI, pois o bebê nasceu prematuro de 6 meses e precisou de tratamento intensivo.

Foi descoberto, porém, que a mulher tinha plano de saúde. Apesar de o bebê ter morrido na última sexta-feira (26), Oliveira afirmou que o crime permanece. A mãe foi ouvida, mas não foi presa. A infração, segundo o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode levar a reclusão de um a quatro anos e multa.

Ig com Agencia do Estado

Idosa cai em golpe e perde R$ 4.500; Ela sacou o dinheiro e entregou a aos acusados

Delegado da cidade de Cajazeiras Paraíba

A Polícia Civil da cidade de Cajazeiras está investigando um crime de estelionato ocorrido nesta terça-feira (29). De acordo com informações da polícia, a dona de casa, Maria Celma, de 63 anos, moradora da cidade de Bom Jesus caiu no “Conto do Vigário”.

A mulher foi enganada por dois acusados, afirmando que a mesma receberia R$ 30 mil, caso retirasse todo dinheiro da sua conta bancária e repassasse para eles. Celma foi até a agência da Caixa Econômica Federal da cidade de Cajazeiras, sacou R$ 4.500 e entregou aos dois acusados.

O delegado Marcos Damascena explicou que os dois “comparsas” encontraram a idosa no meio da rua e simularam uma situação como se ela fosse a ganhadora de um grande prêmio da loteria. “Esse é um dos goles mais antigos que acontecem nas praças das cidades. Não existe dinheiro fácil. Não confie não se deixe envolver pela ganância do dinheiro fácil”. Alertou o delegado”

Diário do Sertão

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso; bloqueio segue

A Telexfree sofreu a 9ª derrota no processo que bloqueou os pagamentos da empresa em 18 de junho. Na segunda-feira (29), os três desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) recusaram um novo recurso para tentar reverter o congelamento das contas. Em 24 de junho, esses mesmos magistrados já haviam derrubado outro pedido feito pela defesa.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) acusa a Telexfree de ser, possivelmente, a maior pirâmide financeira do Brasil. A empresa informa comercializar pacotes de telefonia por internet (VoIP) via marketing multinível – pelo qual revendedores ganham bônus por vendas de outros revendedores que trazem para o negócio. A rede da Telexfree tem cerca de 1 milhão de associados no País .

Procurados, os representantes da empresa não se posicionaram. Em ocasiões anteriores, eles negaram irregularidades e afirmaram que continuarão a recorrer da decisão. O recurso julgado nesta segunda-feira (29) era um embargo de declaração, usado geralmente para esclarecer uma decisão anterior e não para derrubá-la.

A Telexfree, porém, tentou usar o mecanismo para modificar a sentença que bloqueou os pagamentos, entenderam os desembargadores, o que não é válido. A Telexfree tem mais dois recursos para serem analisados pelos desembargadores do TJ-AC. O principal é o agravo de instrumento, que pode ser julgado na próxima segunda-feira (5) pela mesma 2ª Câmara Cível.

O outro é um agravo regimental contra outra decisão contrária, tomada pelo desembargador Adair Longuini, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal, numa medida cautelar. Esse pode ir a julgamento já nesta quarta-feira (31). Além de oito derrotas na Justiça do Acre, a defesa da Telexfree também sofreu uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: IG

Justiça determina sequestro em contas de mais quatro prefeituras para pagamentos de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro em contas das prefeituras de Cachoeira dos Índios, Brejo do Cruz, Água Branca e São Vicente do Seridó. A medida cumpre a legislação (Emenda Constitucional nº 62/2009) e é referente aos exercício de 2010 e 2011, período em que as prefeituras relacionadas não depositaram a quota mínima para o pagamento dos precatórios.

Com essa decisão, agora sobe para 59 o número de prefeituras que tiveram as receitas retidas, devido ao não repasse das quotas em questão. A justiça já alertou as prefeituras que poderão ter suas contas bloqueadas para pagamento de precatórios, segundo informou o juíz Carlos Edudardo Leite Lisboa, magistrado designado pela Presidência do TJPB para tratar dessa questão de precatórios. Ele adiantou que, apesar dos alertas, muitos municípios não vêm cumprindo com o que determina a legislação, não procedendo com o depósito mínimo de 1,5% das receitas para pagamentos dos precatórios.

O Ato do TJPB referente ao sequestro na conta dos quatro municípios foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta quarta-feira (31), e cumpre a emenda constitucional nº 62/2009, que determina o sequestro de recursos para o pagamento dos precatórios. Este ano, a Justiça estadual já sequestrou quase dez milhões até 31 de julho, referente aos exercícios de 2010 e 2011. 

O Comitê Estadual de Precatórios, por meio da assessoria especial da Presidência para tratar de assunto ligados a precatórios, informou que municípios que já tiveram contas sequestradas, e continuam a não cumpriram com os depósitos, correm o risco de terem novamente as contas bloqueadas para efeito de pagamento, conforme determina a lei que não vem sendo cumprida.

Portal Correio

Polícia prende suspeito de estuprar filha por 10 anos em Campina Grande

Imagem meramente ilustrativa retirada da internet

Um feirante de 48 anos foi preso nesta terça-feira (30) em Campina Grande, suspeito de estuprar a filha de 17 anos há pelo menos uma década. Segundo a delegada Ana Gadelha, foram feitos exames periciais de conjunção carnal na vítima e a denúncia partiu de professoras que observaram o comportamento diferente da jovem. Um bilhete "amoroso" do pai também foi encontrado no quarto da adolescente.

A prisão aconteceu após mandado de prisão expedido pelo Juizado Especial da Violência Doméstica de Campina Grande e foi cumprido pela Delegacia da Infância e Juventude e Repressão a Crimes Contra a Infância e Juventude. Segundo a delegada, o Conselho Tutelar do município encaminhou a investigação para a Polícia Civil no dia 17 de julho.

“Temos informações de que essa menina era violentada desde os sete anos de idade. Ultimamente ela estaria insatisfeita com essa situação e passou a procurar ajuda com os professores e até com um irmão dela”, disse a delegada.

A garota foi ouvida na delegacia e encaminhada a exames periciais de conjunção carnal. “O mandado de prisão foi expedido na segunda-feira (29) e nós o cumprimos em menos de 24h após a determinação judicial”, informou Ana Gadelha.

O homem negou as acusações durante depoimento na 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Campina Grande, mas não soube explicar as intenções de um bilhete encontrado pelos policiais no quarto da filha, com os dizeres “Traga de volta a minha felicidade; o carinho, brincadeiras, amor e paz; o jeito moleca que você era”.

O preso foi encaminhado à Penitenciária Padrão de Campina Grande. A atual companheira dele também foi ouvida e liberada. “O próximo passo será localizar e ouvir a mãe dessa menina”, concluiu a delegada.

Do G1 PB