O Ministério Público da
Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Coremas (a 387km
de João Pessoa), ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Coremas, Edilson
Pereira de Oliveira. O motivo foi a emissão de 623 cheques sem fundos no
período de 2008 a 2012.
Segundo as investigações da
Promotoria, o ex-prefeito emitiu cheques à empresa de diversos setores como
construção civil, posto de combustíveis, papelaria, internet, atendimento
médico e outros serviços durante sua gestão. O prejuízo causado pelas
irregularidades chega ao montante de R$ 1.310.889,30.
O MPPB consultou o sistema
Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e constatou que os valores dos
cheques emitidos pelo ex-prefeito não foram declarados o que, segundo o MP,
configura desvio de dinheiro público.
“É evidente que em todos os
casos em que os cheques foram emitidos sem o prévio empenho e de alguma forma
tais cheques foram efetivamente pagos, configura a prática de crime de
responsabilidade de apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em
proveito próprio ou alheio, tipificado no inciso I do art. 1º do Decreto-lei nº
201/1967, pois a lei não reconhece as despesas para cujos pagamentos os mesmos
não foram dados”, revela o relatório do Ministério Público.
A Promotoria entendeu que
Edilson Pereira cometeu centenas de crimes de responsabilidades e estelionato.
O MP requer a condenação do ex-gestor conforme o artigo 171 do Código Penal,
que prevê pena de reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. A
reportagem tentou contato com Edilson Pereira para comentar sobre a denúncia,
mas ninguém atendeu aos chamados para falar sobre o caso.
Por
Hyldo Pereira
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