A
BBom, empresa que na semana passada teve as contas congeladas por suspeita de
ser uma pirâmide financeira , agora está impedida de cadastrar novos
distribuidores, conhecidos como associados. Hoje, eles somam cerca de 300 mil.
A liminar – decisão temporária — foi concedida na terça-feira (16) pela 4º Vara
Federal de Goiânia, a pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO),
impede também cobrança de mensalidades de quem entrou para a rede.
É a
segunda vez quase 30 dias a Justiça bloqueia a expansão de uma rede apresentada
como marketing multinível, mas que é considerada uma pirâmide financeira pela
força-tarefa de promotores e procuradores da República que analisa a atuação de
18 empresas com modelos de negócios semelhantes. A primeira empresa impedida de
cadastrar novos representantes foi a Telexfree.
Em
nota, a BBom informou que "está tomando as providência judiciais cabíveis
para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades" e que está à
disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos. Os
responsáveis da Telexfree também sempre negaram irregularidades.
A
BBom é apresentada como o braço de marketing multinível da Embrasystem, que
atua no mercado de rastreamento de veículos. O MPF-GO, entretanto, acusa a BBom
de ser uma pirâmide financeira, que depende das taxas de adesão pagas pelos
associados – de R$ 600 a R$ 3 mil – e não dos produtos e serviços da
Embrasystem.
O
MPF-GO argumenta também que a Embrasystem não tem autorização da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) para oferecer os serviços de rastreamento
e monitoramento. A liminar concedida nesta quarta-feira (17) bloqueia também a
comercialização dos equipamentos usados pela BBom.
Os
promotores alegam ainda que o faturamento da Embrasystem disparou de cerca de
R$ 300 mil ao longo de 2012 para R$ 100 milhões em março de 2013. Lançada em fevereiro,
a BBom atraiu até junho quase 300 mil associados, com campanhas que exaltam os
ganhos expressivos de seus melhores revendedores.
No
dia 10 de junho, a pedido dos procuradores da República em Goiás, a juíza
substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, determinou
bloqueio das contas da Embrasystem e de seus sócios administradores. Segundo o
MPF-GO, foram congelados R$ 300 milhões, além da transferência de mais de cem
veículos – entre eles, quatro Lamborghinis e um Rolls Royce.
A
decisão, porém, não impedia que a BBom continuasse a cadastrar associados. Ou
seja, o que o MPF-GO entende como pirâmide financeira poderia continuar a se
expandir. Por isso, entrou com um pedido de aditamento de liminar, que foi
julgado nesta terça-feira (16).
Em
entrevista ao iG no dia 10 de junho, o dono da Embrasystem, José Francisco de
Paulo, acusou pessoas "mal intencionadas" de plantarem informações
falsas contra a empresa, mas disse respeitar as investigações. Ele também
argumentou que a Anatel não possui um tipo de autorização específica a ser
concedida a empresas de rastreamento e monitoramento e disse que no
"ganhar muito dinheiro é crime no Brasil".
Membros
do governo federal e dos ministérios públicos estaduais e federal têm considerado
que o País vive uma febre de empresas com características de pirâmides
financeiras , decorrente em parte da popularização da internet.
Atualmente,
ao menos 18 empresas estão na mira de uma força-tarefa de promotores e
procuradores da República. BBom e Telexfree foram as primeiras a terem suas
atividades suspensa por decisões judiciais, mas o Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MP-RN) já anunciou investigações contra Cidiz, Nnex,
Multiclick e Priples .
A
Cidiz nega irregularidades. Os porta-vozes da Multiclick e da Priples,
procurados quando a investigação foi anunciada, não foram localizados. A Nnex
não retornou os contatos feitos na tarde do dia 2 de julho. BBom e Telexfree,
assim como outras empresas suspeitas, apresentam-se como redes de marketing
multinível – um modelo de varejo legal em que os vendedores são incentivados a
atrair outros membros para o negócio, pois ganham bônus pelas vendas desses
últimos.
A
suspeita da força-tarefa, porém, é que essas redes sejam usadas apenas como fachada
para pirâmides financeiras, em que o faturamento depende das taxas de adesão
paga pelos vendedores para aderirem às redes e não de produtos ou serviços.
Como a população é finita, esses sistemas são insustentáveis.
Por Vitor Sorano - iG São Paulo
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