O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
determinou a realização de revisão eleitoral em três cidades do estado. Passará
pelo procedimento São João do Cariri, Mãe D'Água e Algodão de Jandaíra. As
revisões vão ocorrer por decisões monocráticas do juiz Tércio Chaves de Moura,
publicadas nesta quinta-feira (18) no diário eletrônico do TRE.
Os pedidos de revisão foram feitos sob o argumento de que
as três cidades teriam um quantitativo de eleitores superior ao de habitantes.
No caso de Mãe D'Água e Algodão de Jandaíra esse número extrapolaria em 100%.
As decisões de Tércio determinam que as revisões eleitorais devem acontecer
quando o TRE realizar o recadastramento biométrico nos três municípios.
O entendimento do magistrado foi com base no artigo 58 da
Resolução 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que quando houver
denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma zona ou município, o TRE
poderá determinar a revisão.
As revisões eleitorais foram solicitadas pelo deputado
estadual Guilherme Almeida (São João do Cariri); pelo presidente do PV de Mãe
D'Água, Melquizedeque Lopes de Souza Barros; e pela Câmara Municipal de Algodão
de Jandaíra.
VITRINE
DO CARIRI
Ascom/TRE
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