Justiça dá andamento a ações que podem cassar mandatos de prefeito e vices eleitos em 2012

A justiça eleitoral deu procedimento a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas contra três prefeitos e seus respectivos vice-prefeitos eleitos no pleito municipal de 2012 e que podem levar à cassação de seus respectivos mandatos eletivos.

Em todos os casos, os gestores envolvidos estão sendo intimados por juízes de primeira instância para comparecerem a audiência de instrução processual ou de defesa. A convocação está publicada edição desta sexta-feira (05) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Um dos processos trata-se da AIJE de Nº 697-54.2012.6.15.0008 ingressa contra o prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade (PSDB), e o vice-prefeito Ronaldo de Paula Freire (PSB), eleitos com 2.539 votos (51,99%) pela Coligação “Unidos por uma Serra Mais Forte e Feliz” (PDT / PMDB / PSL / DEM / PSB / PSDB). A denúncia investigada contra ambos gestores foi feita pela segunda colocada do pleito, Verônica Andrade de Oliveira (PSD) e sua candidata à vice-prefeita, Rubenice Pinto da Silva Lopes (PSD), da coligação opositora “A Serra É do Povo” (PTN / PSC / PHS / PSD).

Neste caso, a convocação para audiência prevista para as 09h, do próximo dia 22 de Agosto, no Fórum local, foi feita pela juíza substituta da 8ª Zona Eleitoral de Ingá, Juliana Duarte Maroja.

A segunda AIJE de Nº 719-49.2012.6.15.0029 foi ingressada contra a prefeita de Monteiro, Edna Henrique (PSDB), e o vice-prefeito, Cajó Menezes (PSDB), reeleitos no ano passado, com um total de 9.260 votos, ou seja, 51,70%, através da Coligação “Pra Monteiro Seguir em Frente” (PDT / PSL / PR / PPS / DEM / PTC / PSB / PV / PSDB / PSD). O processo neste acaso foi impetrado pela coligação de oposição “Todos Por Monteiro” - (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PHS / PMN / PPL / PT do B), que no pleito passado tinha como candidatos a prefeito, Juraci Conrado de Oliveira (PTB), e a vice-prefeito, Djaci Aleixo dos Santos – Chula (PP).

Já nesta ação, a convocação foi para que apenas se intimem as testemunhas das partes para uma futura convocação de audiência. A recomendação foi feita pela juíza titular da 29ª Zona Eleitoral, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz.

A terceira AIJE de Nº 1-25.2013.6.15.0059 diz respeito a uma investigação contra o prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel (PSD), e seu vice-prefeito, José Gerailton Pereira de Macêdo (PSD), que também venceram as eleições municipais de 2012, com 12.696 votos (51,37%), através da Coligação “Fazendo o Bem a Queimadas” (PP / PT / PTN / PPS / PSDB / PSD). Os denunciantes desse processo foram os segundo colocados no referido pleito, José Carlos de Sousa Rêgo (PSSC) e seu candidato a vice, Simão Araújo Barbosa de Almeida (PSC), da Coligação “Unidos pelo Crescimento” (PRB / PTB / PMDB / PSL / PSC / PR / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PPL / PC do B).

Neste último caso, a juíza substituta da 59ª Zona Eleitoral de Queimadas, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, intima não só as partes, mas também as testemunhas e advogados constituídos no processo para audiência prevista para às 09h, do próximo dia 07 de agosto de na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Queimadas , no Fórum Amarília Sales de Farias.

ADAUCÉLIA PALITOT – POLÍTICAPB