O consumidor terá que arcar
com um reajuste médio adicional de 4,6% na tarifa de energia neste ano para
bancar despesas bilionárias do setor elétrico. O aumento é consequência de
gastos R$ 5,6 bilhões maiores do que as receitas previstas para a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), fundo que sustenta o programa de redução da conta de luz, uma
das principais bandeiras políticas do governo da presidente Dilma Rousseff.
A única forma de evitar a
aplicação do índice é por meio de mais aportes do Tesouro Nacional. O aumento
de 4,6% se soma aos reajustes periódicos de cada distribuidora, previstos para
este ano. Ao anunciar o desconto de 20%, o governo prometeu tirar da conta de
luz e repassar aos cofres públicos a responsabilidade por programas sociais.
Entre eles estão o Luz para
Todos e o subsídio aos consumidores de baixa renda, além da compra de
combustíveis para as usinas térmicas da Região Norte, gastos com agricultura e
irrigação. Entram na conta, ainda, as indenizações às empresas que renovaram
antecipadamente as concessões.
Um ano e meio após o
lançamento do programa, porém, um documento da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) prevê que esses gastos voltem para o consumidor. "A CDE é
um fundo composto por receita e despesa. Não tem mágica", afirmou André
Pepitone, diretor do órgão regulador. A proposta está em consulta pública e
pode ser alterada até 16 de março.
Segundo cálculos da agência,
as despesas do fundo setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE
serve para cobrir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos,
subsídios para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da
redução em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo
federal (Com agências Estado e Brasil).
Fonte:
maispatos.com
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