Na Paraíba, 115 municípios
continuam sem abastecimento de leite do Programa Leite da Paraíba. De acordo
com o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Flávio Moreira, nestes
municípios, a licitação para a contratação das usinas, homologada no final do
ano passado, deu deserta. Os fornecedores do programa - cerca de 1,1 mil
produtores rurais - estão sem receber desde dezembro, resultando numa dívida
que já soma aproximadamente R$ 1,4 milhão dos últimos dois meses.
O pagamento da dívida,
segundo Moreira, será regularizado até sexta-feira (14), com recursos do
governo do Estado previstos na contrapartida do convênio com o governo federal.
De acordo com o presidente da FAC, o atraso se deu em razão do fim do convênio
que estava vigente desde 2007. “O convênio atingiu o prazo máximo de vigência
em novembro de 2013. Não tínhamos como pagar por não existir instrumento
contratual vigente”, explicou.
Flávio Moreira acrescentou
que a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) atrasou a renovação
do convênio, que só foi publicado no último dia 20 de janeiro. “Nós estamos
providenciando o pagamento dos produtores que estão em situação regular, ou
seja, em dia com todos os documentos, até sexta-feira. Como o governo federal
ainda não fez o repasse, o Estado vai pagar o valor integralmente com recursos
da contrapartida do Estado”, adiantou.
O pregão presencial para a
contratação das usinas que atenderão os 115 municípios onde não houve vencedor
tramita na Central de Compras do Estado. De acordo com Flávio Moreira, é
preciso aguardar a publicação do quadro de despesas (QDD) do orçamento para
reabrir a licitação. O presidente da FAC afirmou que a previsão contratual do
governo do Estado para os 108 municípios já licitados garante a distribuição de
58 mil litros de leite diários em 2014.
Ele atribui a queda na
distribuição do leite em 2013 aos efeitos da seca prolongada, além dos limites
impostos pelo programa. Cada produtor só está autorizado a vender para o Estado
10 litros de leite de vaca e 13 litros de leite de cabra por dia.
VITRINE
DO CARIRI
JP
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