Depois de o Estado revelar
que os cubanos do Mais Médicos têm trabalhado sem receber a ajuda de custo
prevista nas regras do programa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em
entrevista exclusiva que determinou uma operação “pente-fino” para notificar
administrações que não cumprem as contrapartidas. E, segundo ele, essas
prefeituras deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais
Médicos - são até 2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de
março.
Os municípios que
continuarem, mesmo após a notificação, a deixar de pagar os auxílios moradia,
alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo o
ministro. “O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu
papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que
os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos
teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos.”
Chioro disse que determinou “rigor”
nesse acompanhamento, a cargo do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Onde for detectada alguma
irregularidade, o município será notificado e terá cinco dias para preparar a
resposta. Em seguida, a coordenação estadual do programa, com representantes do
ministério, do Estado e da prefeitura, aguardará até 15 dias para que a
situação se normalize. Caso isso não aconteça, o município será descredenciado
do programa.
Abrangência
O ministro acredita que são
poucos os municípios que não arcam com os custos de moradia, alimentação e
transporte em contrapartida ao pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde.
Até o momento, o programa tem 2.100 prefeituras credenciadas. Até agora, o
governo federal notificou 37 prefeituras acusadas de irregularidades, a maioria
por falta de pagamento dos auxílios. Dessas, 27 regularizaram a situação,
segundo a pasta.
Apenas uma, a de
Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa, depois de o
ministério tentar, por dois meses, fazer o município pagar os auxílios a três
médicos estrangeiros. A lista de prefeituras notificadas pode aumentar com o
pente-fino, mas não acredito em um salto. São problemas localizados que não
comprometem a legitimidade do programa”, disse Chioro.
Meios
Sobre a garantia de
transporte para as visitas domiciliares, o ministro disse que o acordo entre o
governo federal e as prefeituras não impõe que seja oferecido um carro ao
médico - porque essa situação depende das características geográficas de cada
Unidade Básica da Saúde (UBS). No entanto, segundo ele, as prefeituras precisam
garantir meios para que as visitas sejam feitas.
Conforme o ministro, o
governo federal está “sensível” à queixa dos médicos cubanos, que representam
81% dos profissionais participantes do programa, sobre o alto custo de vida nas
cidades brasileiras. O governo cubano paga uma bolsa de R$ 900 aos
profissionais da ilha, enquanto médicos de outros países recebem R$ 10 mil da
bolsa depositados integralmente em suas contas.
Chioro disse que o governo
faz uma avaliação periódica do programa juntamente com a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas), o que inclui os valores dos auxílios pagos aos
profissionais. E ressalta que todas as condições foram combinadas com os
médicos da ilha, antes mesmo de seu embarque para o Brasil.
Estado
de S. Paulo
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