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| Imagem meramente ilustrativa retirada da internet |
O número de prisões em
flagrante decorrentes de pornografia infantil na web mais do que dobrou entre
2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal e da ONG Safernet Brasil,
entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet. O
estudo mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no país ante 59 em
2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de
usuários e investigações próprias da Polícia Federal.
De acordo com a Safernet,
pornografia infantil foi o tipo de crime na internet mais denunciado em 2013.
Das 244.147 denúncias anônimas recebidas pela organização, 80.195 (32,84%)
dizem respeito a esse tipo de prática criminosa, que envolve "24.993 páginas
distintas hospedadas em 8.589 servidores diferentes e atribuídas a 64 países em
5 continentes".
"Essa é a prova de que
a internet não é mais uma terra sem lei", afirmou Thiago Tavares,
presidente da Safernet. "Esse aumento expressivo comprova que os crimes
praticados na internet podem sim ser investigados, [e os seus autores]
processados e punidos pelos crimes que cometeram".
Depois de pornografia
infantil, os tipos de crimes na internet mais denunciados foram racismo
(78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia
(15.141), intolerância Religiosa (9.807), xenofobia (8.328), neonazismo (6.177)
e tráfico de pessoas (2.729). Até o seu fechamento em 31 de dezembro, o balanço
da PF e da Safernet registrou 484 indiciamentos relacionados a pornografia
infantil na internet. O número de 2012 não foi disponibilizado para comparação.
Crimes nas redes sociais -
Ainda segundo a Safernet, o Facebook liderou o ranking de 2013 em número de
páginas denunciadas no Brasil por crimes na internet. A rede social de Mark
Zuckerberg, a mais popular no país, recebeu 17.121 denúncias únicas, cerca de
31,6% do total.
Os números foram levantados
pela Safernet com o uso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos
(clique aqui para acessar), ferramenta lançada em 2012 para disponibilizar
publicamente dados de denúncias de entidades como a Polícia Federal e a
Secretaria de Direitos Humanos.
O Orkut, líder de denúncias
de 2007 a 2012 nos balanços da Safernet, aparece em segundo lugar. Das 10.503
denúncias relacionadas à rede do Google em 2013, 4.704 são de pornografia
infantil.
No entanto, ao contrário do
número registrado no país inteiro, o tipo de crime que mais recebeu queixas no
Facebook foi o racismo, com 6.811 denúncias únicas. Pornografia infantil
aparece em segundo lugar (4.830 denúncias), seguido por apologia e incitação a
crimes contra a vida (2.398 denúncias).
O Facebook afirma que
"não existe tolerância para esses tipos de ação relatados no estudo",
e que o objetivo é manter protegidos os 83 milhões de pessoas que usam a rede
social no Brasil. O site diz que incentiva seus usuários a reportar
"páginas, posts ou pessoas que violem nossa Declaração de Direitos e
Responsabilidades", e que possui uma equipe especializada em analisar e
remover conteúdos criminosos.
A Polícia Federal afirma que
“vem incrementando suas ferramentas de investigação na área de crimes
cibernéticos, além de capacitar os servidores para investigarem esta nova
criminalidade, o que reflete um crescimento permanente da repressão”.
“Ademais, desde 2008, com a
promulgação da Lei nº 11.829/2008, a conduta de ter em depósito imagens de
pornografia infantil permitiu a realização de flagrantes, mesmo em momento
diverso daquele da divulgação das imagens”, diz a nota.
A PF diz ainda que conta com
a cooperação de outros países, via Interpol, para combater a pedofilia e que “desenvolve
mecanismos de monitoramento e técnicas investigativas que nos permitem alcançar
suspeitos da prática desses crimes em diversas plataformas de troca de
arquivos, redes sociais, fóruns e outros lugares do ciberespaço”.
Do
G1
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