Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis,
o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa
destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais
do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
Representantes da Sociedade Brasileira de Análises
Clínicas (SBAC) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas
farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por
profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal "não há
óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam
realizar os testes rápidos".
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a
política foi planejada para que os testes sejam usados em um estágio inicial do
diagnóstico, que não precisa ser feito em ambiente laboratorial. A ideia é
ampliar e tornar mais acessíveis os instrumentos para que a população consiga
identificar a doença o mais rápido possível. O kit do teste rápido, que é
produzido pelo laboratório BioManguinhos, apresenta o resultado em até 30
minutos.
Os testes rápidos começarão a ser aplicados no mês que vem.
Atualmente, 40 organizações não governamentais, em todo o país, passam por
treinamento para participar do programa. A SBAC foi procurada pela Agência
Brasil, mas não se manifestou.
Agência
Brasil
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