Após inúmeros adiamentos, o
futuro politico da prefeita do município de Ouro Velho, Natália Lira (PSD),
poderá ser definido nesta terça-feira, 04, em audiência que ocorrerá no fórum
eleitoral da Comarca de Prata-PB. A AIJE – Ação de
Investigação Judicial Eleitoral n⁰187-67.2012.0074,
que trata de um suposto esquema de compras de votos onde os beneficiários
receberam poços artesianos em troca de apoio político nas eleições municipais
de 2012, protocolada pela Coligação 100% Ouro Velho, está tramitando na Justiça
Eleitoral desde julho de 2012.
Entenda
o caso:
No mês de julho de 2012,
após denúncia formulada pela Coligação 100% Ouro Velho, a Empresa Hidropoços,
que estava perfurando poços no município, teve seus equipamentos apreendidos
sob a acusação de que estaria cooptando eleitores em favor da atual prefeita
Natália Lira. A Empresa Hidropoços, que teve seus equipamentos apreendidos pela
Justiça Eleitoral por aproximadamente 15 dias, descumprindo proibição imposta
pelo Ministério Público Eleitoral de operar no município de Ouro Velho durante
o período eleitoral, perfurou cerca de oito poços.
Na AIJE foram denunciados
como beneficiários com o esquema de compra de votos os eleitores Paulo Sérgio
de Sousa (Budú), José Gilton de Sousa, Gilvanei Soares de Sousa (José de
Otávio), Maria do Socorro Meneses, Antônio Cabral Sobrinho (Toinho Cabral) e
Ailton Carlos do Nascimento.
De acordo com as informações
colhidas no processo todos eram eleitores dos outros três candidatos que
disputaram o pleito eleitoral e passaram a apoiar a candidata vitoriosa após
terem poços artesianos perfurados em suas propriedades rurais. O que chama a
atenção é o fato dos envolvidos no esquema de corrupção eleitoral, além de
terem recebido os poços em troca dos seus votos e de seus familiares, receberam
cargos ou contratos na administração municipal, uma espécie de “cala a boca”.
O
esquema de favores:
Maria do Socorro Meneses –
Foi nomeada Diretora de Cultura do município e teve duas filhas, Maria Luiza
Meneses Rocha e Catarina de Sena Meneses Rocha, contratadas para fornecer
supostos coffee break em eventos da prefeitura de Ouro Velho, mesmo residindo
em Recife – PE. As duas receberam em 2013 o valor de R$ 3.585,00 (três mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais) pela a suposta prestação dos serviços (veja
informações do SAGRES). José Gilton de Sousa – É irmão do Secretário de
Infraestrutura, José Givaldo de Sousa.
Antônio Cabral Sobrinho –
Conseguiu emplacar o filho Paulo Jorge Cabral na administração municipal.
Durante o ano de 2013 recebeu a quantia de R$ 1.180,00 da administração direta,
segundo informações do SAGRES, além de ter sido contratado pela Empresa Costa
Lira, que presta serviços a Prefeitura de Ouro Velho.
Paulo Sérgio de Sousa (Budú)
– Recebeu uma ajuda de custo em nome da esposa, Claudiene da Silva Pereira
Sousa, no valor de R$ 400,00 (SAGRES). O que chama a atenção nesse caso é como
uma pessoa que busca uma ajuda financeira, que é destinada a pessoas
comprovadamente carentes, teve disponibilidade financeira para pagar a
perfuração de um poço, que custa em média R$ 3.000,00 (três mil reais). Ailton
Carlos do Nascimento – Conseguiu locar ao poder público municipal um veículo de
sua propriedade, modelo FIAT UNO, placa KKM 1250 - PB, conforme pode ser
comprovado no site do Detran da Paraíba.
Outra informação que chama a
atenção é que todos os envolvidos no esquema de corrupção eleitoral, com
exceção de Maria do Socorro Meneses, recebem benefícios sociais dos Governos
Federal e Municipal (Bolsa Família, Seguro Garantia Safra ou Pró-Renda) que são
destinados a pessoas que comprovadamente são pobres na forma da lei. Como
pessoas que recebem ajudas sociais para a complementação de suas rendas puderam
dispor de recursos para perfurar e instalar poços que chegam a custar em torno
seis a dez mil reais?
Outras pessoas que não
receberam poços, mas que são citadas na AIJE como operadores do esquema do
cooptação eleitoral, também foram agraciados com cargos ou contratos na
administração municipal.
São
eles:
Dimas Tadeu Ferreira do
Nascimento – Nomeado Chefe de Gabinete da Prefeita, era um dos responsáveis
pelo abastecimento das máquinas da Empresa Hidropoços no Posto Neves e Nóbrega
Ltda (Posto Nossa Senhora das Dores). Gerônimo Ramos Lima – Nomeado Diretor de
Eventos, era um dos responsáveis pelo abastecimento das máquinas da Empresa
Hidropoços no Posto Neves e Nóbrega Ltda (Posto Nossa Senhora das Dores).
Antônio Carlos Nóbrega –
Proprietário do Posto Neves e Nóbrega Ltda (Posto Nossa Senhora das Dores), que
abasteceu as máquinas da Empresa Hidropoços, firmou contrato para fornecimento
de combustíveis à prefeitura municipal, onde recebeu de janeiro à novembro de
2013 a importância de R$ 123.307,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e sete
reais) dos R$ 151.505,06 (cento e ciquenta e um mil reais, quinhentos e cinco
reais e seis centavos) que foram empenhados, somente nas Secretarias de
Educação e Administração, de acordo com informações do SAGRES.
Um ano depois de tomarem
posse, 107 prefeitos já foram cassados e perderam seus mandatos em todo Brasil,
segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O número
representa 1,9% dos eleitos em outubro de 2012. Segundo o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, quase todas as cassações foram por processos envolvendo a
Justiça Eleitoral. Isso mostra que, nos municípios, a lei é aplicada com muito
mais rigor.
O presidente da CNM prevê
que a quantidade de prefeitos cassados deve aumentar bastante até o fim dos
mandatos, em 2016. “Há um número muito grande de processos no TSE [Tribunal
Superior Eleitoral] e nos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] à espera de
julgamento”, afirma.
VITRINE
DO CARIRI
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