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| Foto de divulgação da empresa retirada da internet |
A BBom, negócio de
rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira, obteve a
liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A
decisão foi concedida na última segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. A BBom, porém, não poderá
funcionar da mesma maneira como no passado.
O desembargador Reynaldo
Fonseca, responsável pelo caso, liberou apenas duas das sete formas de
remuneração aos associados, como são chamados os revendedores da empresa: o
"bônus de vendas diretas" e o "bônus de início rápido". O
"bônus de comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a
garantia de venda do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a BBom poderá,
unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações a revendedores
pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério Público Federal
em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações. "Portanto, não será
permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava
anteriormente", diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação é
temporária, e terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um segundo
pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do desembargador
Carlos Moreira Alves. Para o desembargador federal Reynaldo Fonseca, o bloqueio
total das atividades da BBom é indevido pois "algumas das formas de
comercialização do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não
apresentam, de plano, características do denominado esquema de "pirâmide
financeira'."
Liberação
de verbas
A decisão ainda libera as
verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas e
tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais "necessários
para o funcionamento da empresa". O MPF-GO havia conseguido o congelamento
de R$ 300 milhões das contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de
seus sócios.
A medida, entretanto, não derruba um segundo congelamento,
determinado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em agosto, onde a BBom
também é alvo de investigações.
Fonte:
vitrine do cariri
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