O projeto de lei de autoria da deputada Daniella Ribeiro
(PP) que dispõe sobre a proibição, a fabricação, venda, comercialização e
distribuição de armas de brinquedo na Paraíba foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia, na manhã de hoje. O projeto pretende
instituir, também, a semana do
“Desarmamento Infantil”.
A iniciativa da deputada tem como principal objetivo
inibir o contato de crianças com um instrumento relacionado diretamente com a
criminalidade e a violência. Além disso, a retirada de armas de brinquedo do
comércio poderá inibir que os criminosos realizem assaltos com esse tipo de
arma.
Para Daniella, a lei pode auxiliar no combate a
violência: “Uma vez que as crianças não terão mais acesso a este tipo de
brinquedo, resguardarão certa inocência em relação a violência. Essa lei já foi
sancionada no Distrito Federal e queremos que seja também na Paraíba”, disse.
O projeto de lei prevê a proibição de quaisquer
brinquedos que disparem bala, bola, espuma, luz, laser e assemelhados, que
produzam sons ou que projetem substâncias que permitam associação com armas de
fogo. Apenas não serão proibidas as armas de pressão, em especial as de ar
comprimido, airsoft e paintball, definidas em regulamentação expedida pelo
Exército brasileiro.
Caberá ao poder Executivo realizar campanhas educativas
em parceria com o comércio local e representante da sociedade civil para os
possuidores e proprietários de armas de brinquedo entregá-las em posto de
coleta destinados a este fim. A semana do “Desarmamento Infantil” será
instituída e comemorada em todos os municípios da Paraíba na segunda semana de
outubro, aliada a outras campanhas sobre a prevenção da violência.
VITRINE
DO CARIRI
Assessoria
de Imprensa/ Ilana Almeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário