O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por
unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Manaíra, José
Simão de Sousa. Também foi determinado o afastamento preventivo do prefeito,
dessa vez por maioria, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (6).
De acordo com a denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e
os membros da Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a
intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste,
o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.
Conforme o relatório de inteligência do Grupo de Atuação
Especial contra Crime Organizado (Gaeco), as empresas Construtora Consmar LTDA,
Construtora Constrular LTDA e Equilibrium Construções e Serviços LTDA
concorriam no Processo Licitatório 030/2009, sendo a primeira a vencedora e a
última uma empresa “fantasma”, criada exclusivamente para beneficiar-se de
licitações fraudulentas.
Com tantos indícios, o relator, desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho, considerou necessária a instauração do processo-crime
contra José Simão de Sousa, Deine José Pereira Henrique, Romeu Silva dos
Santos, José Henriques Tavares e Evandro Silvino Cosme. Eles foram incursos no
artigo 90 da Lei 8.666/93, artigo 288 do Código Penal ambos c/c artigos 29 e 69
do CP.
Fonte:
vitrine do cariri
Nenhum comentário:
Postar um comentário