O ex-vereador do município de Prata, Ginaldo Batista do
Nascimento, mais conhecido por Naldinho, foi condenado a dois anos de prisão e
pagamento de multa pelo Juiz Eleitoral da 74ª Zona, com sede na cidade de
Prata.
Ginaldo Batista havia sido denunciado pelo Ministério
Público Eleitoral, em 28 de novembro de 2012, sob acusação de haver doado R$
300,00 (trezentos reais) a Senhora Francisca Sales de Oliveira em troca de
todos os seus documentos, inclusive o título de eleitor, para assim obter a
abstenção do voto.
Durante os depoimentos em juízo, a própria Francisca
Sales confirmou ter recebido inicialmente R$ 200,00 (duzentos reais) e horas
depois mais R$ 100 (reais), entregando todos os seus documentos pessoais,
inclusive o título de eleitor. Além de Francisca Sales, foram ouvidas outras
testemunhas que confirmaram a denúncia feita em juízo no dia 06 de outubro de
2012, quando o denunciado foi preso em flagrante pelo juiz eleitoral.
Apesar dos depoimentos das testemunhas de defesa, o Juiz
Eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto entendeu que estes em nada
contribuíram para demonstrar a inocência do acusado Ginaldo Batista de
Oliveira, comprovando que o mesmo praticou a conduta descrita no artigo 299, do
Código Eleitoral.
Em virtude de o réu preencher as exigências do artigo 44
do Código Penal, o Juiz Antonio Eugênio substituiu a pena de 02 (dois) anos de
reclusão, por uma restritiva de direito, prestação de serviços à comunidade, de
forma gratuita, em local a ser definido, também por 02 (dois) anos e multa
pecuniária de um salário mínimo, além de suspender os direitos políticos do réu
enquanto durarem os efeitos da sentença.
VITRINE
DO CARIRI
Nenhum comentário:
Postar um comentário